Como abrir uma empresa nos EUA e tirar seu TAX ID

Abertura de empresa e obtenção do ITIN(Tax ID)

Muitas pessoas que entram em contato  hoje em dia estão cada vez mais buscando informações sobre como abrir uma empresa nos EUA ou até mesmo como tirar seu ITIN, ou Tax ID. Como esse pode se tornar um assunto bem complexo, decidi dar uma resumida e passar algumas informações que talvez poderão lhe ajudar.

A Drim Solutions foi formada para ajudar as pessoas que não entendem de certos assuntos como esse, ainda mais pelo fato de serem novas nos EUA. Além disso também oferecem outros serviços como tradução, ajuda no financiamento da casa ou do carro, ajuda com o crédito e com o mais novo programa de Mudança para os EUA.

Como esse artigo será especificamente sobre abertura de empresa e Tax ID iremos cobrir ambas partes com excelente dicas e explicações para que possam entender como tudo funciona. A equipe da Drim Solutions está a sua disposição para atender todas as dúvidas que vierem a surgir dentro dessa área.

Vamos lá:

1) Porque abrir uma pessoa jurídica nos EUA, especialmente quando comprando imóveis

São muitas as razões pela qual uma PJ deveria ser aberta mas abaixo seguem as principais.

• Proteção contra o Estate Tax ou Death Tax como é conhecido – Taxa de até 48.5% sobre o valor do ativo do investidor estrangeiro que venha falecer e mais os custos processuais.

• Pelas razões fiscais, onde o investidor é favorecido por uma redução de 70% em impostos se comparado com a pessoa física.

• Exclusão do FIRPTA - Taxação em 10% do valor bruto do imóvel no ato da venda, por se tratar de um investidor estrangeiro.

• Proteção Corporativa (Corporate Shield) -  Responsabilidade Limitada

• Benefícios extras – Despesas deduzidas pela empresa.

Eles também orientam os clientes a optarem por abrir uma empresa em razão do custos razoáveis, comparado com os benefícios adquiridos.

Para tal,  é necessário apresentar um passaporte válido, e se possível com o Visto, Carteira de Motorista, comprovante de residência e um endereço no Estado (Flórida) em que estará sendo registrado a corporação.  Caso não tenham um endereço comercial no estado da Florida, a Drim Solutions poderá lhe oferecer como parte de seu programa o endereço para que sua empresa tenha um endereço comercial. 

Além disso, você precisará de um Agente Registrador, o qual se responsabilizará por ser o ponto de contato perante o governo Americano, mas fique tranquilo porque também lhe ajudarão com isso.

Outra grande pergunta que obviamente sempre temos é com relação a custos, pois é onde geralmente dói. 

Bom como já deve ter reparado, tudo nos EUA é muito mais acessível que no Brasil, assim como custos de serviços. Clientes tem o mesmo serviço, com o mesmo preço tabelado, pois assim podem ficar tranquilos. 

- Abertura de Empresa = US$1,250.00 - Taxa única

• Pesquisa de disponibilidade do Nome para Empresa
• Aplicação para um FEIN – Federal Employer Identification Number (tipo CNPJ brasileiro)
• Preparação do Articles Of Organization (Contrato Social da Empresa)
• Incorporação da Empresa junto ao Estado (tipo junta comercial do estado)
• Aplicação para Isenção de de Imposto Federal

Contabilidade & Endereço Comercial = U$249 - mensal (para empresas que serão utilizadas apenas para efeito de propriedades) – Através de um contrato anual chamado TSA ou Tax Service Agreement

- TSA - Standard Package (Até 50 Transações mensais ou 600 anuais)

• Preparação e Formatação da Empresa
• Manutenção Contábil mensal
• Preparação dos relatórios exigidos pelo governo
• Livro  Contábil com todos os balanços da empresa anual
• Declaração do Imposto Federal da Empresa
• Declaração do Imposto Estadual da Empresa
• Reconhecimento de Firma ( 5 anuais )
• Cartas de Referência Pública ( 5 anuais )
• Declarações Públicas ( 5 anuais )
• 10% desconto em todo serviço extra

O modelo mais comum de empresa que usam é uma LLC / Limited Liability Company, por oferecer proteção de responsabilidade limitada e menor burocracia para estrangeiros. Todavia, para este tipo de empresa o recomendável é que se tenha mais de um membro para poder qualifica-la para isenção fiscal.

Os documentos para abertura da empresa podem ser cópias do passaporte e carteira de motorista normal, facilitando assim o processo todo.

2) O que é o famoso Tax ID, para que serve e como consigo um:

O ITIN é um Tax ID fornecido pelo órgão federal americano para pessoa física que não seja cidadão americano ou residente legal nos Estados Unidos.  No Brasil pode ser comparado ao CPF, com algumas restrições.

O prazo normal do processo, a partir da data do requerimento, é em torno de 6 semanas. No entanto, devido a demanda de pedidos, esse prazo tem se prolongado um pouco mais com o decorrer do tempo.

Outro fator importante é em relação aos documentos exigidos pelo governo.   De acordo com o novo regulamento, o original do passaporte deverá ser encaminhado junto com a aplicação, ou duas cópias certificadas pelo órgão emissor do mesmo, no caso seria o Departamento de Policia Federal Brasileira (DPF). Como o DPF não efetua esse serviço no Brasil, é preciso solicitar a certificação junto a um Consulado Brasileiro aqui nos EUA ou por um agente registrador no IRS (Receita Federal Americana).
Esse procedimento todo pode causar muita dor de cabeça e transtorno para o cliente. 

A Drim Solutions é uma das poucas empresas certificada pelo IRS (Receita Federal Americana) para autenticar esses documentos sem ter que ir ou até mesmo enviar o passaporte original para a embaixada americana, fazendo o processo muito mais simples e rápido.

O processo em si é relativamente simples, mas deve ser seguindo da maneira adequada para evitar qualquer transtorno. Uma vez adquirido, esse "CPF temporário" servirá para declaração de imposto de renda e também poderá ser usado para construir um histórico de crédito aqui nos EUA. Como todo mundo sabe os EUA vive na base do crédito, então poder começar a construir isso antes mesmo de se mudar para cá, se for parte do plano, é excelente pois dependendo da situação, se o cliente decidir se mudar para cá todo o histórico do Tax ID que foi acumulado durante os anos, passa para o SSN (Social Security Number) que é o CPF mesmo. 

Isso é extremamente importante, especialmente se você tem um imóvel que está gerando renda aqui nos EUA, pois mesmo que esteja no nome de uma empresa, na época de imposto de renda o lucro da empresa precisará ser distribuído para alguém e sem o Tax ID não tem como fazer.

- Obtenção do ITIN Number (Tax ID) - US$450 por pessoa - Taxa única

Como sempre digo, cada caso é um caso, então a melhor maneira realmente é entrar em contato com o a equipe da Drim Solutions pelo rello@drimsolutions.com e tenho certeza de que terão um prazer imenso em lhe ajudar.

TAX ADVICE DISCLOSURE

PURSUANT TO FEDERAL REGULATIONS IMPOSED ON PRACTITIONERS WHO RENDER TAX ADVICE ("CIRCULAR 230"), WE ARE REQUIRED TO ADVISE YOU THAT ANY TAX ADVICE CONTAINED HEREIN IS NOT INTENDED OR WRITTEN TO BE USED FOR THE PURPOSE OF AVOIDING TAX PENALTIES THAT MAY BE IMPOSED BY THE INTERNAL REVENUE SERVICE.  IF THIS ADVICE IS OR IS INTENDED TO BE USED OR REFERRED TO IN PROMOTING, MARKETING OR RECOMMENDING A PARTNERSHIP OR OTHER ENTITY, INVESTMENT PLAN OR ARRANGEMENT, THE REGULATIONS UNDER CIRCULAR 230 REQUIRE THAT WE ADVISE YOU AS FOLLOWS:

(1) THIS WRITING IS NOT INTENDED OR WRITTEN TO BE USED, AND IT CANNOT BE USED, FOR THE PURPOSE OF AVOIDING TAX PENALTIES THAT MAY BE IMPOSED ON A TAXPAYER;

(2) THE ADVICE WAS WRITTEN TO SUPPORT THE PROMOTION OR MARKETING OF THE TRANSACTION(S) OR MATTER(S) ADDRESSED BY THE WRITTEN ADVICE; AND

(3) THE TAXPAYER SHOULD SEEK ADVICE BASED ON THE TAXPAYER'S PARTICULAR CIRCUMSTANCES FROM AN INDEPENDENT TAX ADVISOR.

Como Transferir Dinheiro para os EUA de Maneira Correta e Eficiente

Transferindo fundos do Brasil para os Estados Unidos: Como trazer  seu dinheiro para investir

Juliana Scolari, originalmente de São Paulo, Brasil é especialista em câmbio e lidera o desenvolvimento do mercado brasileiro da Moneycorp: uma empresa de origem inglesa, líder na área de câmbio há mais de 30 anos.  Juliana e seu time são parceiros da Drim Properties há alguns anos e auxilia todos os nossos investidores estrangeiros com a transferência cambial.

Em um entrevista conosco, Juliana Scolari esclarece os grandes paradígmas desse processo:

1.Juliana, é fácil  trazer dinheiro do Brasil?

Eu considero um processo muito simples. Qualquer residente do Brasil declarante de impostos no país tem direito legal de diversificar seu portfólio e ter dinheiro em qualquer lugar do mundo. Basta ter uma conta bancária no país da moeda que desejar.

2.Existe alguma tributação?

Não há nada além do IOF (0.38%) já descontados no ato do fechamento do câmbio. Basicamente, uma pessoa física no Brasil tem como base de análise seu Imposto de Renda mais atual. Ou seja, o que cada indivíduo pode retirar do país já está líquido e os impostos já foram pagos sobre esse dinheiro.

3.E se a origem dos recurso foi no ano fiscal atual?

Só precisamos documentar a origem.

Tudo que o BACEN quer ter certeza é de que a origem dos seus recursos está devidamente documentada. Vendeu um imóvel no Brasil esse ano, portanto não consta ainda no seu IR? Basta documentar a venda. O valor da venda é automaticamente sua propriedade.

4. Muitos dos nossos clientes comentam sobre a grande burocracia da maioria das instituições bancárias brasileiras em aprovar uma transação de câmbio. Essa burocracia é realmente necessária?

De maneira alguma. Um processo prático deve necessitar da seguinte informação:

Como documentação básica, necessita-se de: um formulário preenchido para cadastro, comprovante de endereço, copia de identidade e imposto de renda completo.

O feedback em relação à documentação apresentada deve ser dado em no máximo um dia útil.

A partir daí o cliente já está autorizado à fechar o câmbio. Com o câmbio acordado, o deposito em reais é feito na conta bancária da instituição licensiada e , em dois dia úteis , os fundos são depositados na conta americana instruída pelo cliente.

5. Quais são os custos dessa transação?

Existem diversos custos associados, dependendo da intituição financeira, entre eles: taxas de transferências, taxas bancárias, IOF, custo do câmbio, custo de comissões, entre outras. Sempre aconselhamos a todos os clientes a comparar não só o câmbio, mas o valor total final que lhe está custando em Reais. A maioria dos bancos do Brasil cobram taxas elevadas, já descontadas da conta do correntista.

Na nossa empresa, é somente a taxa do câmbio do dia, mais competitiva do que a maioria das instituições banárias, além do IOF, de 0.38% - Imposto sobre Operações Financeiras.

6.Quais são as vantagens de um cliente em trabalhar com um especialista?

Trabalhar com um especialista tem milhões de vantagens, mas a principal, é o acesso ao próprio especialista. A obrigação do especialista é entender a natureza daquela operação e saber quais opções são possíveis para o enquadramento da operação de uma maneira simples, eficiente e econômica.

7. E como saber se o cambio é competitivo?

O câmbio que uma instituição irá te oferecer, seja ela a Moneycorp ou uma instituição bancária – tem uma margem (o que, na nossa língua, é chamado de spread). Além da flutuação constante da moeda, cada instituição “cobra” a margem que preferir (seja por padrões do mercado ou por regras da empresa). Esse spread tampouco é fixo.  Há diversas variáveis que serão levadas em questão no momento do fechamento do câmbio, entre elas, o montante a ser transferido e os dados mundiais da economia. Um câmbio fechado quando a flutuação está a seu favor (Real valorizando) tem mais chance de ser melhor do que com o dólar subindo rapidamente.

8. Qual é a sua sugestão para o investidor se proteger da flutuação cambial?

 Peça para a empresa monitorar o mercado para você. Quanto mais tempo você tiver até a data crucial de transferência, mais chances terá de se beneficiar com a flutuação da moeda.

9.Existe mais alguma vantagem em transferir os fundos corretamente do país?

Eu poderia numerar dezenas, mas as  principais são: segurança e possibilidade de repatriação.

Se o capital saiu corretamente do Brasil, a qualquer momento, você consegue repatriar esses fundos. É importante entender que dinheiro que não sai pelo BACEN, não volta pelo BACEN.

10.Você gostaria de dizer algo mais a nossos investidores?

Com muito prazer.

A transferência de fundos é um processo fácil, não deve ter nenhuma taxa escondida e não te prejudica tributavelmente. Entender como funciona é o primeiro passo. A partir daí, é escolher o seu provedor. E bom investimento!

Mais sobre Juliana Scolari - Moneycorp:

Juliana entrou para o time da Moneycorp em 2010 e percebeu logo de cara que existia um grande mercado de investidores brasileiros e uma falta mundial de especialistas no quesito. Com 7 anos de experiência na área financeira, abraçou a oportunidade e cresceu o mercado da empresa em 400% desde sua chegada.

Juliana recentemente foi eleita para a diretoria da Câmara do Comércio Brasil Estados Unidos na Florida Central. Freqüentemente é convidada a dar palestras sobre o assunto e já participou de inúmeros congressos, inclusive em Brasília.

Com um retorno positivo constante quanto ao seu desempenho de clientes e parceiros, perguntamos à jovem mulher de negócios qual o segredo de seu sucesso: “Nunca deixe passar a oportunidade de responder a uma pergunta, mesmo que tenha que pesquisar a resposta. Aprenda com os desafios de seu trabalho e procure se tornar um especialista. E principalmente, ofereça um serviço que supere suas próprias expectativas. Sempre! Seja qual for seu ramo de negócios.”

Se você precisa entrar em contato com a Juliana, mande um email para rello@drimsolutions.com e lhe ajudarão com o maior prazer!

Como se legalizar nos Estados Unidos

Muitas pessoas sempre entrem em contato comigo querendo saber sobre como funciona o processo de visto aqui nos EUA. Apesar de saber as informações básicas, não sou nem um expert, então para esse artigo contei com a ajuda de meu amigos e parceiros como o Dr. Juan Gonzalez, que há anos ajuda nossos amigos brasileiros que decidem fazer a mudança para os EUA.

Notei que nos ultimos anos, as pessoas que estão mudando para cá mudaram muito das que vinham a 10 anos atrás. Antes, as pessoas vinham para passar alguns anos juntando dinheiro, e voltar para o Brasil com um bom pé de meia feito. Hoje, as pessoas que buscam a mudança para cá são aqueles que não aguentam mais as condições e estilo de vida no Brasil. 

Ficar olhando por cima do ombro com medo que alguém esteja lhe seguindo, andar da carro blindado em segurança com medo que alguém irá lhe assaltar, não deixar seu filho brincar com os amiguinhos na rua porque a quantidade de sequestro está aumentando a cada dia simplesmente não é jeito de se viver. Essas pessoas querem ter qualidade de vida, podendo assim usufruir de seu estado financeiro sem se preocupar e aproveitar a vida.

Imigrar para os Estados Unidos nao é apenas comprar uma passage, pegar o primeiro vôo e aterrissar em Miami, Orlando ou New York.  O primeiro passo é buscar juntar toda a documentação pessoal de estudo e experiência e se informar de todas as opções possiveis de legalização, evitando assim qualquer dor de cabeça com as autoridades de Imigração. Isso tudo parece ser óbvio, mas nem todos ajem assim, seja por falta de tempo ou de informações disponíveis que sejam confiáveis.

Desta forma, para facilitar a vida do imigrante ou turista que pensa algum dia em vir para os EUA para morar ou até mesmo para passar uma temporada, segue abaixo algumas opções de forma breve para deixar um pouco mais claro essa jornada.

Dos vistos de trabalho disponíveis pelo Departmento de Imigração (USCIS), dois deles têm sido bem aproveitados pelos imigrantes, tendo em vista o prazo de permanência  que eles recebem para ficar aqui e as possibilidades de aplicação para o Green card no futuro .

H1B

Se voce é uma pessoa que tem curso superior ou tem no mínimo 12 anos de experiência em alguma area específica, você pode qualificar para o visto H1B. Este visto foi criado para que uma empresa aqui nos EUA pudesse contratar mão de obra estrangeira e qualificada.  No dia Primeiro de Abril de 2013, o Departamento de Imigração vai começar a disponibilizar 65,000 desses vistos e, se forem aprovados, o beneficiário  poderá começar a trabalhar para a empresa que assinou o processo de 01 de outubro de  2013 até 30 de setembro de 2016, período que poderá ser prorrogado até o ano de 2019. O cônjuge e filhos menores de 21 anos solteiros  recebem o visto H4 e podem também permanecer no país.  

L1

Agora se você é um empresário ou trabalha como gerente ou diretor de uma empresa no Brasil e deseja fazer negócios nos EUA, talvez uma alternativa seria abrir uma subsidiária ou filial da empresa brasileira aqui nos EUA, que não necessariamente precisa atuar no mesmo ramo, ou comprar uma empresa já estabelecida. No primeiro caso (empresa recém-criada), o Departamento vai conceder o visto L1 por um período inicial de 1 ano, o qual poderá ser renovado por dois termos de 3 anos cada. No segundo caso (compra de empresa), o visto será concedido para 3 anos até o máximo de 7 anos.  Da mesma forma que o H1B, o cônjuge e filhos podem acompanhar o beneficiário com o visto L2.

Depois de estabelecido aqui no país, seja com o H1B ou L1, pode-se aplicar para a residência permanente (green card) seguindo-se alguns outros requerimentos legais.

Em alguns casos é possivel aplicar para o green card diretamente caso a pessoa tenha o título de mestrado ou o bacharelado e mais 5 anos de experiência após a formatura (PERM), ou queira investir um montante entre $500,000.00 e $1,000,000.00 em um negócio ou empreendimento aqui nos EUA (EB5).

PERM

Nesse processo a empresa peticionária deve colocar alguns anúncios entre jornais e websites na tentativa de provar que não há ou não encontrou americanos qualificados para a posição. Depois de 60 dias de anúncios, faz-se uma aplicação para o Departamento do Trabalho que é o orgão que supervisiona esse processo inicial. Depois de aprovado, o que pode acontecer entre 6 meses a 1 ano, o beneficiário entra com o pedido de Green card.

Vale ressaltar que para esse processo, a pessoa nem precisa estar aqui nos EUA. Mas se estiver aqui ele tem que ter um visto válido até a data da aplicação do Green card pelo menos, seja o Estudante, turista, etc.

EB5

Há porém, uma possibilidade de aplicar para Green Card (residência permanente) investindo um montante entre $500,000.00 e $1,000,000.00 em uma empresa, bem como contratando no  mínimo 10 funcionários. Essa é a forma mais rápida embora com um investimento bem alto.

Assim, de forma bem resumida, esses são os vistos mais procurados para legalização no que se refere à propostas de trabalho e/ou investimentos. 

O Dr. Juan Gonzalez e sua equipe são especializados em H1B, L1, PERM e EB5, entre outros vistos. Caso queiram saber mais detalhes sobre esses e outros vistos, estarão a disposição para tirar suas dúvidas.

Planejando com antecedência e tendo as informações certas, um processo de legalização sai com mais facilidade e rapidez.

Vale a pena lembra que não sou advogado, assim como a Drim Solutions e não prestamos assistência jurídica. No entanto, trabalhamos em parceria com o Dr. Juan Gonzalez, que tem seu escritório localizado em Orlando, FL. Sua firma cuida de todos os assuntos relacionados a imigração.

Como sempre digo, cada caso é um caso, então a melhor maneira realmente é entrar em contato com o a equipe da Drim Solutions pelo rello@drimsolutions.com e tenho certeza de que terão um prazer imenso em lhe ajudar e lhe encaminhar para a pessoa correta.