Como abrir uma empresa nos EUA e tirar seu TAX ID

Abertura de empresa e obtenção do ITIN(Tax ID)

Muitas pessoas que entram em contato  hoje em dia estão cada vez mais buscando informações sobre como abrir uma empresa nos EUA ou até mesmo como tirar seu ITIN, ou Tax ID. Como esse pode se tornar um assunto bem complexo, decidi dar uma resumida e passar algumas informações que talvez poderão lhe ajudar.

A Drim Solutions foi formada para ajudar as pessoas que não entendem de certos assuntos como esse, ainda mais pelo fato de serem novas nos EUA. Além disso também oferecem outros serviços como tradução, ajuda no financiamento da casa ou do carro, ajuda com o crédito e com o mais novo programa de Mudança para os EUA.

Como esse artigo será especificamente sobre abertura de empresa e Tax ID iremos cobrir ambas partes com excelente dicas e explicações para que possam entender como tudo funciona. A equipe da Drim Solutions está a sua disposição para atender todas as dúvidas que vierem a surgir dentro dessa área.

Vamos lá:

1) Porque abrir uma pessoa jurídica nos EUA, especialmente quando comprando imóveis

São muitas as razões pela qual uma PJ deveria ser aberta mas abaixo seguem as principais.

• Proteção contra o Estate Tax ou Death Tax como é conhecido – Taxa de até 48.5% sobre o valor do ativo do investidor estrangeiro que venha falecer e mais os custos processuais.

• Pelas razões fiscais, onde o investidor é favorecido por uma redução de 70% em impostos se comparado com a pessoa física.

• Exclusão do FIRPTA - Taxação em 10% do valor bruto do imóvel no ato da venda, por se tratar de um investidor estrangeiro.

• Proteção Corporativa (Corporate Shield) -  Responsabilidade Limitada

• Benefícios extras – Despesas deduzidas pela empresa.

Eles também orientam os clientes a optarem por abrir uma empresa em razão do custos razoáveis, comparado com os benefícios adquiridos.

Para tal,  é necessário apresentar um passaporte válido, e se possível com o Visto, Carteira de Motorista, comprovante de residência e um endereço no Estado (Flórida) em que estará sendo registrado a corporação.  Caso não tenham um endereço comercial no estado da Florida, a Drim Solutions poderá lhe oferecer como parte de seu programa o endereço para que sua empresa tenha um endereço comercial. 

Além disso, você precisará de um Agente Registrador, o qual se responsabilizará por ser o ponto de contato perante o governo Americano, mas fique tranquilo porque também lhe ajudarão com isso.

Outra grande pergunta que obviamente sempre temos é com relação a custos, pois é onde geralmente dói. 

Bom como já deve ter reparado, tudo nos EUA é muito mais acessível que no Brasil, assim como custos de serviços. Clientes tem o mesmo serviço, com o mesmo preço tabelado, pois assim podem ficar tranquilos. 

- Abertura de Empresa = US$1,250.00 - Taxa única

• Pesquisa de disponibilidade do Nome para Empresa
• Aplicação para um FEIN – Federal Employer Identification Number (tipo CNPJ brasileiro)
• Preparação do Articles Of Organization (Contrato Social da Empresa)
• Incorporação da Empresa junto ao Estado (tipo junta comercial do estado)
• Aplicação para Isenção de de Imposto Federal

Contabilidade & Endereço Comercial = U$249 - mensal (para empresas que serão utilizadas apenas para efeito de propriedades) – Através de um contrato anual chamado TSA ou Tax Service Agreement

- TSA - Standard Package (Até 50 Transações mensais ou 600 anuais)

• Preparação e Formatação da Empresa
• Manutenção Contábil mensal
• Preparação dos relatórios exigidos pelo governo
• Livro  Contábil com todos os balanços da empresa anual
• Declaração do Imposto Federal da Empresa
• Declaração do Imposto Estadual da Empresa
• Reconhecimento de Firma ( 5 anuais )
• Cartas de Referência Pública ( 5 anuais )
• Declarações Públicas ( 5 anuais )
• 10% desconto em todo serviço extra

O modelo mais comum de empresa que usam é uma LLC / Limited Liability Company, por oferecer proteção de responsabilidade limitada e menor burocracia para estrangeiros. Todavia, para este tipo de empresa o recomendável é que se tenha mais de um membro para poder qualifica-la para isenção fiscal.

Os documentos para abertura da empresa podem ser cópias do passaporte e carteira de motorista normal, facilitando assim o processo todo.

2) O que é o famoso Tax ID, para que serve e como consigo um:

O ITIN é um Tax ID fornecido pelo órgão federal americano para pessoa física que não seja cidadão americano ou residente legal nos Estados Unidos.  No Brasil pode ser comparado ao CPF, com algumas restrições.

O prazo normal do processo, a partir da data do requerimento, é em torno de 6 semanas. No entanto, devido a demanda de pedidos, esse prazo tem se prolongado um pouco mais com o decorrer do tempo.

Outro fator importante é em relação aos documentos exigidos pelo governo.   De acordo com o novo regulamento, o original do passaporte deverá ser encaminhado junto com a aplicação, ou duas cópias certificadas pelo órgão emissor do mesmo, no caso seria o Departamento de Policia Federal Brasileira (DPF). Como o DPF não efetua esse serviço no Brasil, é preciso solicitar a certificação junto a um Consulado Brasileiro aqui nos EUA ou por um agente registrador no IRS (Receita Federal Americana).
Esse procedimento todo pode causar muita dor de cabeça e transtorno para o cliente. 

A Drim Solutions é uma das poucas empresas certificada pelo IRS (Receita Federal Americana) para autenticar esses documentos sem ter que ir ou até mesmo enviar o passaporte original para a embaixada americana, fazendo o processo muito mais simples e rápido.

O processo em si é relativamente simples, mas deve ser seguindo da maneira adequada para evitar qualquer transtorno. Uma vez adquirido, esse "CPF temporário" servirá para declaração de imposto de renda e também poderá ser usado para construir um histórico de crédito aqui nos EUA. Como todo mundo sabe os EUA vive na base do crédito, então poder começar a construir isso antes mesmo de se mudar para cá, se for parte do plano, é excelente pois dependendo da situação, se o cliente decidir se mudar para cá todo o histórico do Tax ID que foi acumulado durante os anos, passa para o SSN (Social Security Number) que é o CPF mesmo. 

Isso é extremamente importante, especialmente se você tem um imóvel que está gerando renda aqui nos EUA, pois mesmo que esteja no nome de uma empresa, na época de imposto de renda o lucro da empresa precisará ser distribuído para alguém e sem o Tax ID não tem como fazer.

- Obtenção do ITIN Number (Tax ID) - US$450 por pessoa - Taxa única

Como sempre digo, cada caso é um caso, então a melhor maneira realmente é entrar em contato com o a equipe da Drim Solutions pelo rello@drimsolutions.com e tenho certeza de que terão um prazer imenso em lhe ajudar.

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(1) THIS WRITING IS NOT INTENDED OR WRITTEN TO BE USED, AND IT CANNOT BE USED, FOR THE PURPOSE OF AVOIDING TAX PENALTIES THAT MAY BE IMPOSED ON A TAXPAYER;

(2) THE ADVICE WAS WRITTEN TO SUPPORT THE PROMOTION OR MARKETING OF THE TRANSACTION(S) OR MATTER(S) ADDRESSED BY THE WRITTEN ADVICE; AND

(3) THE TAXPAYER SHOULD SEEK ADVICE BASED ON THE TAXPAYER'S PARTICULAR CIRCUMSTANCES FROM AN INDEPENDENT TAX ADVISOR.