Como um país de dimensões continentais, o Brasil conta com
uma abundância de recursos naturais. Embora estes recursos facilitem o
desenvolvimento, eles não reduzem as desigualdades sociais e econômicas.
Durante a última década diferentes governos têm estabelecido um quadro jurídico
que tem atraído investidores de vários países ao redor do mundo. Grandes
investimentos em infraestrutura, indústrias e serviços tornaram o Brasil um
alvo atraente.
Recursos minerais
No campo dos recursos minerais, o Brasil ocupa a primeira
posição entre os exportadores de nióbio, minério de ferro, manganês e bauxita,
e também um lugar de destaque nos mercados de níquel, magnésio, estanho e ouro.
A indústria do petróleo e gás no Brasil tem crescido e o Brasil tem um
potencial significativo para o desenvolvimento na área de energia elétrica,
especialmente no que diz respeito a fontes renováveis como energia eólica,
energia hídrica e fotovoltaica.
O Departamento Nacional de Produção Mineral é responsável
pela promulgação de normas complementares e de fiscalizar a atividade de
mineração. O controle ambiental por órgãos do governo também ocorre através de
processos de licenciamento, os recursos minerais são considerados propriedade
do solo em que estão localizados. Portanto, o direito de explorar os recursos
minerais não pertence necessária mente ao proprietário da terra.
Petróleo e gás
A indústria do petróleo e gás no Brasil experimentou um
grande crescimento após a introdução da Lei do Petróleo local, em 1997, que
estabeleceu um quadro legal bem sucedido e expandiu a contribuição da indústria
de petróleo e gás para o produto interno bruto do Brasil. Isto tornou o Brasil
um mercado atraente para empresas estrangeiras e locais de exploração e
produção. O regulamento do petróleo tem sido mantido como um monopólio estatal.
No entanto, as empresas privadas podem exercer atividades através de contratos
de concessão ou autorização.
Os resultados de discussões em relação à área do pré-sal
levaram a uma revisão do quadro regulamentar para esta área. Acordos de
partilha de produção foram, portanto, estabelecidos no quadro legal de óleo e
gás no Brasil, houve a criação de um modelo diferente para acomodar as
atividades de exploração e produção em grandes reservatórios nas áreas do
pré-sal.
Apesar das preocupações sobre o novo marco regulatório, o
crescimento econômico ainda é esperado no setor, com oportunidades para uma
maior expansão disponível em ambos os mercados.
Eletricidade
Sob a Constituição de 1988, o governo federal é responsável
pelo desenvolvimento de todos os serviços de energia elétrica, diretamente ou
por meio de concessões e autorizações. Em 1995, um marco regulatório foi criado
que estabeleceu novas regras e procedimentos para a concessão e permissão de
serviços públicos, incluindo a eletricidade. De acordo com essa legislação, a
geração de energia pode estar sujeita a uma concessão, que deve ser obtida
através de um processo de licitação, ou autorização, dependendo da fonte de
energia e seu potencial .
A Agência de Energia Elétrica foi criado em 1996, como a agência responsável pela regulação de
energia elétrica no Brasil. Sua missão inclui a geração de energia,
transmissão, distribuição e comercialização, seguindo as políticas e diretrizes
do governo federal.
No campo da energia renovável, existe um potencial
significativo para o desenvolvimento não só de usinas hidrelétricas, que já
constituem a fonte de cerca de 72% da energia gerada no país, mas também de
energia eólica e fotovoltaica de energia elétrica, que dependem de incentivos
dos governos federais e estaduais.
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